Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
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Compra00007626Controle PNCP17702515000136-1-000087/2026Processo00007626ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702515000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASESLocalSantana de Cataguases/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/07/2026, 13:26Abertura22/07/2026, 14:00Encerramento31/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.040 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.00008626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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- A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e eventual ampliação de pontos de iluminação pública no município, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos, para perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.036 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO CIRCENSE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO. CONSIDERANDO A DATA 27 DE MARÇO DIA DO CIRCO, COMO HOMENAGEM AO NASCIMENTO DO PALHAÇO PIOLIM (ABELARDO PINTO), NASCIDO EM 1897, ÍCONE DA ARTE CIRCENSE BRASILEIRA SENDO CONSIDERADO UM DOS MAIORES PALHAÇÕES DO PAÍS. A SALVAGUARDA CIRCENSE É VISTA COMO INCENTIVO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS PARA QUE ATIVIDADES RELACIONADAS SEJAM CONTRIBUINTES AOS FATORES DE PONTUAÇÃO NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, RECONHECIDO PELO IEPHA. ADEMAIS, O EVENTO VISA A PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO SOCIAL-EDUCACIONAL, LAZER E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PROTEGIDAS NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL. AINDA, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CIRCENSE DEMANDA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E COM O DOMÍNIO DE TÉCNICAS ARTÍSTICAS RELEVANTES, TAIS COMO PALHAÇOS, MALABARISTAS, ACROBATAS, ENTRE OUTRAS EXPRESSÕES. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CORRETA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO NA COMUNIDADE ESCOLAR COM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA, ALÉM DE INTERAÇÃO DOS ATORES COM O PÚBLICO INFANTO JUVENIL. O EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O ESTÍMULO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, FAZENDO PARTE DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00003126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 15/04/2026
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