PRESTACAO DE SERVICOS DE VARRICAO E LIMPEZA NA VILA SAO GERALDO CHAPADA DO BUENO
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E VARRIÇÃO NA VILA SÃO GERALDO, LOCALIZADA NA CHAPADA DO BUENO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.