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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO E DECORACAO DO ESPACO DESTINADO AO 9 AVIVA JOVEM DE CONSELHEIRO PENA.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · DIVISÃO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 650,00
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Dados da publicação

Compra8.000176Controle PNCP19769660000160-1-000101/2026Processo168ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURALocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO 9º AVIVA JOVEM DE CONSELHEIRO PENA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E ORNAMENTADO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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