DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE VASOS DE PLANTA
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra8.000204Controle PNCP19769660000160-1-000156/2026Processo194ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE VASO DE PLANTA PARA PAISAGISMO DO CREFE
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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