DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de licenciamento, manutenção, capacitação, implantação do Sistema de Monitoramento dos indicadores de saúde da Atenção Primária – APS ESF/EAP, SB e E-multi conforme as Portarias GM/MS nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, Portaria Gm/MS Nº 6.907, de 29 de Abril de 2025, bem como as ações estratégicas do Programa Saúde na Escola (PSE), do Incentivo Financeiro de - Atividade Física (IAF), sistema este para análise, monitoramento e busca ativa, através da leitura do banco de dados do sistema e-SUS APS. Gerando relatórios personalizados para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de saúde da população adscrita, qualificando assim os registros da informação no sistema e-SUS APS.
MUNICIPIO DE ALVARENGA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP19770288000101-1-000043/2026Processo043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVARENGACNPJ do órgão19770288000101Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAlvarenga/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:18Abertura12/05/2026, 15:18Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras