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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO E INSTAÇÃO DE AR CONDICIONADO

SETE LAGOAS CAMARA MUNICIPAL · Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 12.870,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra61Controle PNCP19781236000130-1-000074/2026Processo79/2026ÓrgãoSETE LAGOAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão19781236000130Unidade compradoraLicitações e ContratosLocalSete Lagoas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

  1. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia viária para a execução de obras de pavimentação, conservação e estruturação da malha viária urbana e rural do Município de São José do Mantimento/MG, compreendendo o fornecimento de insumos, transporte, serviços preliminares de imprimação e pintura de ligação, além da aplicação e compactação mecânica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO017 · São José do Mantimento/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NO TRECHO DE ACESSO AO SUCURIÚ DE BAIXO E POVOADOS, COM RECURSOS DO ACORDO DE REPARAÇÃO – PROGRAMA DE REPARAÇÃO SOCIECONÔMICA – PROJETOS PARA BACIA DO PARAOPEBA.MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS10 · Morada Nova de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. [LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, emulsão asfáltica e pintura em piso asfáltico com tinta NBR11682.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA025 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 562/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA PAVICAN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A INCLUSÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA PINTO DE MOURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL RUTH MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, CORRESPONDENTE A 15,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.MUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1264 · Caxambu/MG · Dispensa · 13/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE/CBUQ, USINADO EM USINA DE ASFALTO, E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÁRQUICO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURU - SAAE/MG.SAAE - SERVICO AUTARQUICO DE AGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURUPE 12 · Carmo do Cajuru/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PADRONIZADO, SEM COMPLEXIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS, DIANTE DA NECESSIDADE PERMANENTE E FREQUENTEMUNICIPIO DE TAPARUBA007 · Taparuba/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACUÍ/MG E MONTE SANTO DE MINAS/MG, COMPREENDENDO O TRECHO DA ESTACA E-0 À ESTACA E-75, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001830/2026, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOSMUNICIPIO DE JACUI000002 · Jacuí/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para recomposição asfáltica. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para usinagem e transporte da massa asfáltica, recorte ou demolição e limpeza do pavimento existente, pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-1C e aplicação da massa no Município de Nova Serrana-MGMUNICIPIO DE NOVA SERRANAAdesão - 94 · Nova Serrana/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. SRP para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais consistente na execução de remendo (tapa buraco) e confecção de quebra-molas, utilizando materiais do tipo emulsão asfáltica e C. B. U. Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO23 · Carmo do Rio Claro/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).MUNICIPIO DE PORTEIRINHA031 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “quente, condicionado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sete Lagoas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · AR CONDICIONADO 9000BTUS - APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT INVERTER , CICLO QUENTE E FRIO, 9.000 BTUS 220 V COM CONTROLE REMOTO.

R$ 7.785,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.595,00 · Homologado

Fornecedor: LICINIO MAIA REFRIGERACAO - EPP · 16688438000144

Item 2 · INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO DE 03 APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 9000 BTUs NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - COMPRAS - INFRA ESTRUTURA COM FORNECIMENTO DE TUBULAÇÕES E DRENOS

R$ 5.085,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.695,00 · Homologado

Fornecedor: LICINIO MAIA REFRIGERACAO - EPP · 16688438000144