InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE REGULAGEM DA CENTRAL DE COMANDO DO VEÍCULO PEUGEOT PLACA PXC-3412
SETE LAGOAS CAMARA MUNICIPAL · Licitações e Contratos
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Compra122Controle PNCP19781236000130-1-000141/2026Processo148/2026ÓrgãoSETE LAGOAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão19781236000130Unidade compradoraLicitações e ContratosLocalSete Lagoas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PIAUÍ, Nº 95, BAIRRO BOA VISTA EM SETE LAGOAS/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO VINCULADOS A SME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140102, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME).MUNICIPIO DE SETE LAGOAS36 · Sete Lagoas/MG · Inexigibilidade · 17/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E VIDRARIAS DIVERSOS, ANALISADORES NO LABORATÓRIO CENTRAL LABORATÓRIO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) E NO LABORATÓRIO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO)SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO25 · Sete Lagoas/MG · Dispensa · 03/08/2026
- Registro de preços para MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para futura e eventual contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, inclusive o fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais retirados dos parques de iluminação pública, visando atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais – CIMCENTRAL , através de procedimento de licitação compartilhada, conforme especificações constantes do Termo de Referência/ Especificação Técnica do Objeto .CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS GERAIS002 · Sete Lagoas/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Registro de preços para MENOR PREÇO GLOBAL, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de PLAYGROUNDS, visando atender as demandas dos Municípios Consorciados ao CIMCENTRAL, através de procedimento de licitação compartilhada, conforme especificações constantes do Termo de Referência/ Especificação Técnica do Objeto .CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS GERAIS001 · Sete Lagoas/MG · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Contratação de empresa, com registro no órgão de classe competente/CREA, execução de obra construção de almoxarifado, central de resíduos e área de convivência (quiosque), bem como execução de estrutura metálica para cobertura da casa de máquinas (bombas) da unidade de desidratação mecânica, além da realização de serviços diversos de serralheria na ETE Matadouro conforme ETP, Termo de referência e projeto em anexo aos autos. DID 394/2026SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO9 · Sete Lagoas/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos sob demanda compreendendo coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final de resíduos Classe I (perigosos) gerados nos laboratórios das unidades do SAAE (ETE, ETA e Laboratório Central), conf. ETP e Termo de Referência em anexo aos autos. DID nº 310/2026.SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO36 · Sete Lagoas/MG · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DO ÓRGÃO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS/MGMUNICIPIO DE SETE LAGOAS15 · Sete Lagoas/MG · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
- Registro de preços para MENOR PREÇO GLOBAL, para futura e eventual contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, inclusive o fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais retirados dos parques de iluminação pública, visando atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais – CIMCENTRAL , através de procedimento de licitação compartilhada, conforme especificações constantes do Termo de Referência/ Especificação Técnica do Objeto .CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS GERAIS001 · Sete Lagoas/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/01/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RURAL DO SERROTE, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REGIÃO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI E MEMORIAL DESCRITIVOMUNICIPIO DE LAMBARI015 · Lambari/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MONITORAMENTO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIA SISTEMA DE ALARME, CENTRAL, RONDA 24H E CFTV COM CÂMERAS EM HD, EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INCLUSO, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA0032 · Várzea da Palma/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026