DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fantasia oficial lúdica da “Maria Gotinha” fracassada, na DISPENSA ELETRÔNICA N. º 004/2026 – PROCESSO DE COMPRA N. º 036/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2026, a ser adquirida por meio de reprogramação financeira do saldo remanescente oriundo da RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP19875046000182-1-000092/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ do órgão19875046000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCoronel Fabriciano/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 12:28Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras