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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cateteres central de inserção periférica (PICC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE IPATINGA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP19876424000142-1-000066/2026Processo00025265/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPATINGACNPJ do órgão19876424000142Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIpatinga/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 17:02Abertura15/06/2026, 00:00Encerramento19/06/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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Segmento e localização

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  3. Aquisição de Equipamentos e Materiais de Sinalização Viária, destinados á implantação, manutenção, reposição, modernização e ampliação da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos auxiliares utilizados nas vias públicas urbanas e rurais do Município de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA21 · Janaúba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Registro de preços para aquisição de aparelhos celulares smartphones e dispositivos móveis tipo tablet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos setores vinculados à Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL024 · São José do Goiabal/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento, ativação, gestão e manutenção de dispositivos eletrônicos de pagamento automático de pedágio TAG, em âmbito nacional, dos veículos oficiais da ARISB-MG, com suporte técnico, administração de contas e controle de consumo, sem dedicação exclusiva de mão de obraAGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS44 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/08/2026
  8. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de voz e dados, gerenciamento de dispositivos móveis (Mobile Device Management – MDM), fornecimento de aparelhos celulares e modems em regime de comodato, com suporte técnico, atualização da plataforma de gerenciamento e franquia mínima de 20 GB de dados por acesso, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO38 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dispositivos móveis, equipamentos de rede, computadores, periféricos, componentes, materiais, acessórios e insumos destinados à implantação, manutenção, ampliação, modernização e adequação da infraestrutura tecnológica, da rede lógica de dados e do parque computacional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Circuito das Águas e de suas unidades vinculadas, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e assistenciais e o pleno funcionamento dos sistemas institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS CIRCUITO DAS AGUAS - DO SISTEMA MICRORREGIONAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO22 · São Lourenço/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  10. [LICITANET] - REFERENTE EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LACRES ANTIFRAUDE, ANÉIS DE BORRACHA, SOLUÇÃO LIMPADORA, DISPOSITIVOS E APLICADORES SEXTAVADOS PARA O SETOR DE ÁGUA DESTA AUTARQUIASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO032 · Formiga/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “dispositivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ipatinga/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · CATETER VENOSO CENTRAL COM INSERCAO PERIFERICA (PICC):- EM POLIURETANO,- MONOLUMEM, - 2 FR X 30 CM NO MINIMO, USO NEONATAL, BIOCOMPATIVEL,- RADIOPACO, ESTÉRIL, USO UNICO, DEMARCADO A CADA 1 CM,- ACOMPANHA: AGULHA PARA PUNCAO RETA EM ACO SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO E AFIADO, BAINHA INTRODUTORIA COM CANULA FLEXIVEL, RADIOPACA, SUPERFICIE LISA, COM DISPOSITIVO BIPARTIDO E PROTETOR. TODO CONJUNTO DEVE SER RESISTENTE, ATOXICO, APIROGENICO, ISENTO DE RESIDUOS OU IMPUREZAS, TER FLEXIBILIDADE, DEMARCACAO E FIXACAO SEGURA. PROPICIAR PENETRACAO SUAVE NA PELE, COM O MINIMO DE TRAUMA, ADAPTACAO SEGURA A DISPOSITIVOS DE INFUSAO, TECNICA DE INTRODUCAO SEGURA, FACIL MANUSEIO E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. EMBALAGEM RESISTENTE COM ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, LOTE E VALIDADE DE FACIL VISUALIZACAO.

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · CATETER VENOSO CENTRAL COM INSERCAO PERIFERICA (PICC) 3FR MONOLUMEM NEONATAL - CATETER VENOSO CENTRAL COM INSERCAO PERIFERICA (PICC):- EM POLIURETANO,- MONOLUMEM, - 3 FR X 50 CM NO MINIMO, USO NEONATAL,BIOCOMPATIVEL, RADIOPACO, ESTÉRIL, USO UNICO, DEMARCADO A CADA 1 CM, ACOMPANHA: AGULHA PARA PUNCAO RETA EM ACO SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO E AFIADO, BAINHA INTRODUTORIA COM CANULA FLEXIVEL, RADIOPACA, SUPERFICIE LISA, COM DISPOSITIVO BIPARTIDO E PROTETOR. TODO CONJUNTO DEVE SER RESISTENTE, ATOXICO, APIROGENICO, ISENTO DE RESIDUOS OU IMPUREZAS, TER FLEXIBILIDADE, DEMARCACAO E FIXACAO SEGURA. PROPICIAR PENETRACAO SUAVE NA PELE, COM O MINIMO DE TRAUMA, ADAPTACAO SEGURA A DISPOSITIVOS DE INFUSAO, TECNICA DE INTRODUCAO SEGURA, FACIL MANUSEIO E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. EMBALAGEM RESISTENTE COM ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, LOTE E VALIDADE DE FACIL VISUALIZACAO.

R$ 0,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 3 · CATETER VENOSO CENTRAL COM INSERCAO PERIFERICA (PICC) EM POLIURETANO, DUPLOLUMEM, 4FR X 50 CM NO MINIMO,- USO NEONATAL,- BIOCOMPATIVEL,- RADIOPACO, - ESTERIL, - USO UNICO,- DEMARCADO A CADA 1 CM,- ACOMPANHA: AGULHA PARA PUNCAO RETA EM ACO SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO E AFIADO, BAINHA INTRODUTORIA COM CANULA FLEXIVEL, RADIOPACA, SUPERFICIE LISA, COM DISPOSITIVO BIPARTIDO E PROTETOR,- TODO CONJUNTO DEVE SER RESISTENTE, ATOXICO, APIROGENICO, ISENTO DE RESIDUOS OU IMPUREZAS, TER FLEXIBILIDADE, DEMARCACAO E FIXACAO SEGURA. PROPICIAR PE- NETRACAO SUAVE NA PELE, COM O MINIMO DE TRAUMA, ADAPTACAO SEGURA A DISPOSITIVOS DE INFUSAO, TECNICA DE INTRODUCAO SEGURA, FACIL MANUSEIO E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE,- EMBALAGEM RESISTENTE COM ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRO- DUTO, LOTE E VALIDADE DE FACIL VISUALIZACAO.

R$ 0,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Em andamento