DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de becas destinadas ao uso dos Procuradores e Procuradoras do Estado nas solenidades e sessões de julgamento da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP19907343000162-1-000045/2025Processo0020.016965/2025-42ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ do órgão19907343000162Unidade compradoraERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 13:10Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento18/11/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
BECA: Para ser usada em solenidades e sessões de julgamento; Modelo: Tradicional Francês; Cor: Preta; Tecido: Gabardine de primeira qualidade, renda branca nos punhos, sobre manga até a altura dos cotovelos, capa nas costas, comprimento aproximado de um palmo acima dos tornozelos e torçal vermelho; Cordão: Vermelho; Gênero: Unissex; Tamanho: À definir após contratação, com a administração.