DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de licenças para uso de plataformas digitais, em prol de atender a demanda da PGE-RO.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP19907343000162-1-000046/2025Processo0020.008931/2025-84ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ do órgão19907343000162Unidade compradoraERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de licenças anuais para os seguintes sistemas digitais (Shutterstock, Synthesia, CapCut, Render forest e Remini)