Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de tubos (em PVC, PEAD e ferro fundido), conexões, ferramentas e acessórios, divididos em 06 (seis) lotes, conforme especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento às demandas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG – SAAE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.