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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração específica para peixes (granulada/extrusada) para manutenção do plantel de peixes dos lagos da Unidade de Tratamento de Água, garantindo a saúde biológica e a manutenção do ecossistema local.

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO

Valor estimadoR$ 1.541,60
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP20067146000161-1-000040/2026Processo027/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICOCNPJ do órgão20067146000161Unidade compradoraMMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITOLocalItabirito/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:57Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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