DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 123/06, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE · Unidade Única
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP20101246000167-1-000012/2026Processo007/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGECNPJ do órgão20101246000167Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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