Contratação de serviço especializado em manutenção de geradores e nobreaks, com fornecimento de material, para serviços de natureza preventiva, corretiva e emergencial, conforme disposições deste Termo de Referência, âmbito de ações da EPR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia