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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para locação de mobiliário e decoração para a realização de eventos institucionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

BETIM CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Betim

Valor estimadoR$ 43.848,86
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP20257275000112-1-000009/2026ProcessoCMB0007/2026ÓrgãoBETIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20257275000112Unidade compradoraCâmara Municipal de BetimLocalBetim/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 11:38Abertura01/06/2026, 09:00Encerramento10/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet e kit lanches para atendimento aos participantes dos eventos institucionais da CMB2 · Betim/MG · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO DESTINADO A APROXIMADAMENTE 220 PARTICIPANTES, INCLUINDO MÃES ATÍPICAS, PROFISSIONAIS DO CENTRO MUNICIPAL DO AUTISMO (CMA) E CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, ATIVIDADES RECREATIVAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 40 · Alfenas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE E,MPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS PARA P CASAMENTO COMUNITÁRIO PARA 10 CASAIS E SEUS FAMILIARES ORGANIZADO PELO CRAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29/08/2026 ÀS 10:00H NO SALÃO NOSSA SENHORA DA APARECIDAMUNICIPIO DE BRASOPOLIS000141 · Brazópolis/MG · Dispensa · 13/08/2026
  3. LOCAÇÃO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO COMO TRENZINHO DA ALEGRIA TEMÁTICO, PARA ENTRETENIMENTO INFANTIL EM FESTAS/EVENTOS, COM PASSEIO ACOMPANHADO DE DECORAÇÃO, ANIMADORES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS SOLICITANTE. COM TODAS AS DESPESAS DO CONTRATO.MUNICIPIO DE BARRA LONGA28 · Barra Longa/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cMUNICIPIO DE LIMA DUARTE046 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 12/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETIRADA E ARMAZENAMENTO DE ENFEITES LUMINOSOS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA, INCLUINDO TODA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPARCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR16/2026 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DURANTE A 31ª FENICS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)MUNICIPIO DE MONTES CLAROS60 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro.MUNICIPIO DE JAPARAIBA055 · Japaraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEMUNICIPIO DE BOCAIUVA64 · Bocaiúva/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. Contratação a prestação de serviços de confecção, instalação, manutenção diária e posterior desmontagem de decoração cenográfica temática, destinados à ambientação dos espaços da Praça Coronel João Floriano para a realização da Festa Julina da Escola Municipal João XXIIIMUNICIPIO DE TABULEIRO161 · Tabuleiro/MG · Dispensa · 10/08/2026
  10. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISODL 18 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Betim/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · MOBILIARIO - TOALHA BANQUETE 4,00 X 3,00 M DE CHANTUNG OU JACQUARD

R$ 2.445,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 40,75 · Em andamento

Item 2 · MOBILIARIO - TOALHA APARADOR REDONDA 3M DE DIAMETRO DE CHANTUNG OU JACQUARD

R$ 1.159,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 23,19 · Em andamento

Item 3 · MOBILIARIO - CADEIRA DE FERRO MODELO ROMA OU FIRENZE, ASSENTO EM MADEIRITE E ESTOFADO REMOVIVEL

R$ 2.122,50

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 8,49 · Em andamento

Item 4 · MOBILIARIO - MESA APARADOR BANQUETE RETANGULAR - 2,10M X 0,80 COM BASE DE CAVALETE DE FERRO

R$ 5.221,80

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 87,03 · Em andamento

Item 5 · MOBILIARIO - MESA APARADOR REDONDA 1,20M DE DIAMETRO COM BASE DE CAVALETE DE FERRO

R$ 865,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 17,31 · Em andamento

Item 6 · MOBILIARIO - MESA DE CANTO REDONDA 70 CM DE DIAMETRO OU QUADRADA DE 70 X 70 - TAMPO DE MADEIRA

R$ 1.061,20

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 53,06 · Em andamento

Item 7 · MOBILIARIO - MESA MADEIRA REDONDA COM 1,20M DE DIAMETRO OU QUADRADA DE 1,20 X 1,20M

R$ 690,06

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 98,58 · Em andamento

Item 8 · MOBILIARIO - MESA MADEIRA TAMPO DE VIDRO QUADRADA DE 1,20X1,20M

R$ 1.040,80

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 104,08 · Em andamento

Item 9 · MOBILIARIO - SOFA DE 3 LUGARES NAS DIMENSOES DE 1,50 X 0,75M, REVESTIDO DE CORINO

R$ 7.463,40

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 248,78 · Em andamento

Item 10 · MOBILIARIO - PUFF QUADRADO 45X45CM EM CORINO

R$ 446,85

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 29,79 · Em andamento