Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração temática nas Escolas Municipais, em razão das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, com o objetivo de proporcionar um ambiente lúdico, acolhedor e festivo aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Congonhal/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária em razão da solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, se faz necessária para viabilizar a decoração temática das Escolas Municipais por ocasião das comemorações do Dia das Crianças, proporcionando aos alunos um ambiente acolhedor, alegre e adequado à realização das atividades comemorativas. A ornamentação dos espaços escolares contribuirá para a criação de um ambiente lúdico e festivo, promovendo momentos de integração, socialização e valorização das crianças no âmbito da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa também busca tornar a comemoração mais significativa para os alunos, fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e as ações promovidas pelo Município. Dessa forma, a contratação dos serviços e/ou aquisição dos materiais de decoração mostra-se necessária para garantir a adequada preparação dos espaços, observando critérios de organização, qualidade, segurança e compatibilidade com a faixa etária do público atendido.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.