DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens permanentes (mobiliário corporativo), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL · EAL-SECRETARIA DE RESSOCIA. E INCLUSÃO SOCIAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP20279762000186-1-000015/2026ProcessoE:34000.0000018857/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIALCNPJ do órgão20279762000186Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE RESSOCIA. E INCLUSÃO SOCIALLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 10:32Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.