InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ASTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA ANTONY E GABRIEL, POR OCASIÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES – EXPOEM 2026, CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA APRESENTADA, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE ELOI MENDES · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP20347225000126-1-000069/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE ELOI MENDESCNPJ do órgão20347225000126Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalElói Mendes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação da DUPLA SERTANEJA ANTONY E GABRIEL para apresentação artística durante as festividades de comemoração do Município de Elói Mendes/MG – EMPOEM 2026 justifica-se pela relevância cultural, social e econômica do evento, o qual integra o calendário de manifestações populares de maior alcance e participação social, caracterizando-se como importante instrumento de valorização da cultura e incentivo ao turismo local.