CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AÇAÍ SEM AÇÚCAR, COM CAMADA SUPERIOR DE LEITE EM PÓ, DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES/MG, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE AÇAÍ SEM AÇÚCAR, COM CAMADA SUPERIOR DE LEITE EM PÓ, PARA SER SERVIDO ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES/MG, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DAS CRIANÇAS. A INICIATIVA INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA A PROPORCIONAR AOS ALUNOS UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA, REFORÇANDO O VÍNCULO ENTRE A ESCOLA, A COMUNIDADE ESCOLAR E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. A OPÇÃO POR UM PRODUTO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR ATENDE ÀS DIRETRIZES DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES MAIS EQUILIBRADOS ENTRE AS CRIANÇAS, SEM PREJUÍZO DO CARÁTER LÚDICO E FESTIVO DA AÇÃO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.