InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante especializada em Educação Inclusiva e Neuro diversidade para ministrar palestra presencial no 1º Simpósio – Vozes da Infância de Elói Mendes: Cada infância importa, cada criança floresce, destinada aos profissionais da educação da rede municipal. A palestra abordará inclusão escolar, neuro diversidade e práticas pedagógicas inclusivas, com enfoque em TEA, TDAH, dislexia e outras condições do neurodesenvolvimento, visando promover ambientes educacionais mais acessíveis, equitativos e acolhedores.

MUNICIPIO DE ELOI MENDES · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP20347225000126-1-000191/2026Processo151ÓrgãoMUNICIPIO DE ELOI MENDESCNPJ do órgão20347225000126Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalElói Mendes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de promover formação continuada aos profissionais da educação da rede municipal de Elói Mendes/MG, visando fortalecer as práticas pedagógicas inclusivas e ampliar a compreensão acerca da diversidade cognitiva e das diferentes formas de aprendizagem no ambiente escolar. O contexto educacional contemporâneo exige preparo técnico e sensibilidade dos educadores para lidar com as múltiplas singularidades presentes nas salas de aula, especialmente no que se refere a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia e outras condições neuro divergentes. A realização da palestra no âmbito do “1º Simpósio – Vozes da Infância de Elói Mendes: Cada infância importa, cada criança floresce” busca proporcionar reflexão crítica, sensibilização e qualificação profissional, contribuindo para a construção de ambientes educacionais mais acessíveis, equitativos e acolhedores. A escolha pela contratação de profissional especializado justifica-se pela necessidade de conteúdo técnico qualificado e alinhado às demandas da rede municipal, garantindo efetividade na formação e contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, acessibilidade e garantia do direito à educação para todos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.