DispensaDivulgada no PNCP

1. Fabricação e instalação de guarda-corpo metálico em formato “L” (12,56 m²); 2. Fabricação e instalação de cobertura da marquise superior frontal (30,00 m²); 3. Fabricação e instalação de rampa metálica para acesso à recepção principal (1,47 ml); 4. Fornecimento e instalação de puxadores para janelas (6 un); 5. Manutenção de calhas e rufos da cobertura da Câmara Municipal (70,00 ml).

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO · Corpo Legislativo

Valor estimadoR$ 10.690,00
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Dados da publicação

Compra41 Dispensa nº 29Controle PNCP04235692000108-1-000041/2026Processo41ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPAROCNPJ do órgão04235692000108Unidade compradoraCorpo LegislativoLocalSanto Antônio do Amparo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.