DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para o registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de uniformes institucionais, camisas polo e comuns de algodão, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Chácara/MG e das atividades vinculadas ao Parlamento Jovem.
CHACARA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP20434056000161-1-000006/2026Processo06/2026ÓrgãoCHACARA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20434056000161Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalChácara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 18:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras