DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, com fornecimento de veículos devidamente licenciados, motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e todas as demais condições necessárias para a adequada execução dos serviços, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Olaria.

OLARIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Olaria

Valor estimadoR$ 31.660,00

Dados da publicação

Compra02Controle PNCP20434064000108-1-000003/2026Processo07/2026ÓrgãoOLARIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20434064000108Unidade compradoraCâmara Municipal de OlariaLocalOlaria/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 15:51Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de veículo tipo van com capacidade mínima para 17 passageiros, incluindo combustível, manutenção, motorista habilitado e demais despesas operacionais por conta da contratada. O veículo deverá possuir cintos de segurança para todos os passageiros, ar-condicionado, tacógrafo, seguro para passageiros e todas as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, especialmente pelo CONTRAN. Ficam excluídas quaisquer compensações referentes ao deslocamento da empresa até o local de início do trajeto, que ocorrerá, normalmente, no município de Olaria.

R$ 31.660,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Quilômetro · Unitário: R$ 15,83 · Em andamento