DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviços de ornamentação, ambientação e serviços correlatos para reuniões e eventos oficiais da Câmara Municipal de Olaria, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
OLARIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Olaria
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Compra06Controle PNCP20434064000108-1-000007/2026Processo15/2026ÓrgãoOLARIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20434064000108Unidade compradoraCâmara Municipal de OlariaLocalOlaria/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 18:22Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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