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DispensaDivulgada no PNCP

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CATEGORIA TURISMO, COM MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE 82 (OITENTA E DOIS) PASSAGEIROS DA SEDE DA AEFAMBAJE, LOCALIZADA NA FAZENDA CÓRREGO DO BREJO 1, ZONA RURAL DE ITAOBIM – MG PARA AS CIDADES DE BELO HORIZONTE/MG E BRUMADINHO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE AVISO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS.

ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO MEDIO E BAIXO JEQUITINHONHA · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra0003Controle PNCP03593777000103-1-000004/2026Processo0004/2026ÓrgãoASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO MEDIO E BAIXO JEQUITINHONHACNPJ do órgão03593777000103Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItaobim/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:16Abertura29/09/2026, 16:00Encerramento02/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CATEGORIA TURISMO, OBJETO: COM MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS DA SEDE DA AEFAMBAJE, LOCALIZADA NA FAZENDA CÓRREGO DO BREJO 1, ZONA RURAL DE ITAOBIM – MG PARA BRUMADINHO/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE AVISO E SEUS ANEXOS.0002 · Itaobim/MG · Dispensa · 15/09/2026
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  3. Contratação de empresa para ampliação da Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha - AEFAMBAJE, localizada na Fazenda Córrego do Brejo I, Km 211, zona rural do Município de Itaobim/MG, mediante a CONSTRUÇÃO DE TRÊS NOVAS SALAS DE AULA no pavimento superior da edificação existente, conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de Convênio nº 1261000051/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e a AEFAMBAJE.0001 · Itaobim/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/01/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fretamento, rodoviario, passageiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaobim/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.