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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORAS QUE OPEREM EM TV ABERTA E PARA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES PREVISTO NO INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 CUMULADO COM O §1º, INCISO III, DO ART. 2º DA LEI Nº, 11.107/05 E NO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº. 6.017/07, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, CREDENCIAMENTO Nº 09/2025, FORMALIZANDO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS)

MUNICIPIO DE GRAO MOGOL · Prefeitura Municipal de Grão Mogol

Valor estimadoR$ 55.390,12
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP20716627000150-1-000015/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAO MOGOLCNPJ do órgão20716627000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Grão MogolLocalGrão Mogol/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 09:18Abertura15/01/2026, 09:00Encerramento15/01/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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