InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo
EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM · EMG-EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCÃO
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Compra7721Controle PNCP20721999000175-1-000054/2026Processo7721ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAMCNPJ do órgão20721999000175Unidade compradoraEMG-EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCÃOLocalUberlândia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3701-1/00Gestão de redes de esgoto
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ligações domiciliares de esgoto, compreendendo a escavação de valas, conexão à rede coletora existente, assentamento e conexão de tubulação, instalação de dispositivos e conexões (incluindo selins, curvas, adaptáveis e tubos de inspeção e limpeza), reaterro e compactação adequada do solo, bem como recomposição definitiva de pavimento asfáltico, passeio ou outro tipo de revestimento afetado pela intervenção, incluindo transporte e destinação adequada de resíduos, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO136 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição tubos, para que se evite a insuficiência em qualidade e quantidade mínimos para suprir as demandas dos serviços de manutenção de esgoto, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO133 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de luvas, buchas e juntas, para que se evite a insuficiência em qualidade e quantidade mínimos para suprir as demandas dos serviços de manutenção de água e esgoto, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO125 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo em controle de vetores e pragas urbanas desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de pombos e afins), bem como limpeza de caixas d’água e desentupimento com hidrojateamento de rede de esgoto, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal de Uberlândia.UBERLANDIA CAMARA MUNICIPAL46 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 09/03/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE HIDROJATEAMENTO EM ALTA PRESSÃO E SUCÇÃO A VÁCUO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA TÉCNICA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO, ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, BOCAS DE LOBO E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO29 · Elói Mendes/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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