DispensaDivulgada no PNCP
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CAMARA MUNICIPAL DE FARROUPILHA · Câmara Municipal de Farroupilha
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Compra23Controle PNCP20765627000140-1-000037/2026Processo23 / 2026 - 11546ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FARROUPILHACNPJ do órgão20765627000140Unidade compradoraCâmara Municipal de FarroupilhaLocalFarroupilha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 10:49Abertura04/09/2026, 17:00Encerramento11/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao em Amamentacao destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saude devendo o treinamento ser ministrado por instrutores qualificados com conteudo programatico compativel com as diretrizes e protocolos vigentes na area da saude incluindo material didatico e emissao de certificados aos participantes.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO332 | Processo 332 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de solução profissional de design gráfico e edição de conteúdos digitais para atender demanda da área técnica e da diretoria, que necessitam produzir apresentações e materiais institucionais com maior autonomia, sem depender integralmente do setor de Comunicação.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO69 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 31/08/2026
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