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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao em Amamentacao destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saude devendo o treinamento ser ministrado por instrutores qualificados com conteudo programatico compativel com as diretrizes e protocolos vigentes na area da saude incluindo material didatico e emissao de certificados aos participantes.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.650,00
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Dados da publicação

Compra332 | Processo 332Controle PNCP88084942000146-1-000429/2026Processo332ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Substituição do revestimento de piso do segundo pavimento do Teatro Ludovico Pórzio, compreendendo a remoção dos materiais existentes, preparação da base, fornecimento e instalação de novo piso vinílico e rodapés, bem como a limpeza final da área.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO218 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “area, saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.