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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao em Amamentacao destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saude devendo o treinamento ser ministrado por instrutores qualificados com conteudo programatico compativel com as diretrizes e protocolos vigentes na area da saude incluindo material didatico e emissao de certificados aos participantes.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.650,00
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Dados da publicação

Compra332 | Processo 332Controle PNCP88084942000146-1-000429/2026Processo332ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso de Capacitacao em Amamentacao com conteudo voltado a promocao protecao e apoio ao aleitamento materno manejo clinico da amamentacao orientacao as gestantes e puerperas prevencao e tratamento das principais dificuldades relacionadas ao aleitamento incluindo emissao de certificado aos participantes.

R$ 1.650,00

Quantidade: 1 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 1.650,00 · Homologado

Fornecedor: CAROLINA SARAIVA GULARTE VIDART · 01779687028

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  7. Aquisicao de bancos destinados a instalacao em pracas areas verdes e demais espacos publicos do Municipio de Pinheiro Machado conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia. O objeto compreende o fornecimento de bancos novos sem uso anterior fabricados em conformidade com padroes adequados de qualidade resistencia e durabilidade para utilizacao em ambientes externos devendo ser apropriados para instalacao em espacos publicos sujeitos a exposicao continua a intemperies variacoes climaticas e uso frequente pela populacao. O fornecimento devera incluir todos os custos necessarios para a adequada entrega do objeto incluindo transporte carga descarga eventuais acessorios de fixacao e demais despesas necessarias para o correto atendimento da contratacao. Os bancos poderao ser fornecidos montados ou desmontados conforme padrao do fabricante. Caso sejam entregues desmontados a contratada devera realizar a montagem no momento da entrega sem custos adicionais para a Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO256 | Processo 256 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
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  10. Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal mediante a realizacao de dois cursos presenciais destinados aos servidores e agentes publicos do Municipio de Pinheiro Machado RS a serem ministrados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM. A contratacao contempla a realizacao dos cursos Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas previsto para o dia 24 de junho e Contratos Administrativos Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n 14.133 2021 previsto para os dias 06 e 07 de julho abrangendo a disponibilizacao de instrutores qualificados conteudo programatico especializado material didatico certificacao dos participantes e demais recursos necessarios a adequada execucao das atividades de capacitacao. Os cursos serao realizados de forma presencial no Municipio de Pinheiro Machado RS sem limitacao previa do numero de servidores participantes possibilitando a ampla capacitacao dos agentes publicos que atuam nas areas relacionadas aos temas abordados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO211 | Processo 211 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 02/07/2026
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