InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 02 duas inscricoes no curso presencial denominado financiamento do suas aspectos juridicos e financeiros do cofinanciamento da assistencia social destinado a servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreendera a participacao integral dos servidores inscritos na capacitacao contemplando o acesso ao conteudo programatico as aulas e demais atividades previstas pela instituicao promotora bem como o fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio necessarios ao acompanhamento do treinamento.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra335 | Processo 335Controle PNCP88084942000146-1-000430/2026Processo335ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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