CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS DO ICMS ECOLÓGICO E LANÇAMENTO DOS CRITÉRIO NA PLATAFORMA NO SITE DA SEMAD, PLANTIO DE MUDAS EM ÁREAS DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS DO ICMS ECOLÓGICO E LANÇAMENTO DOS CRITÉRIO NA PLATAFORMA NO SITE DA SEMAD, PLANTIO DE MUDAS EM ÁREAS DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS DO MUNICÍPIO COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NOS ÓRGÃOS LICENCIADORES, COM VISITA EM LOCO PARA SUA LIBERAÇÃO ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL , PLANTIO DE MUDAS NAS APP DO MUNICÍPIO, VISITAS APA, (ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) MUNICIPAL PERIODICAMENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA ROSA DE GOIÁS.