DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de smartphone e estabilizador eletrônico portátil (gimbal) para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itaúna/MG.
ITAUNA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP20893921000138-1-000019/2026Processo000022/2026ÓrgãoITAUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20893921000138Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITAUNALocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
2.1 A Assessoria de Comunicação desempenha papel estratégico na divulgação das atividades legislativas, na promoção da transparência institucional e no fortalecimento da comunicação entre o Poder Legislativo e a população.2.2 Nesse contexto, a aquisição
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