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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de placas de aço inox, destinadas às homenagens a serem entregues no evento de cidadania honorária.

ITAUNA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA

Valor estimadoR$ 11.083,83
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Dados da publicação

Compra000020Controle PNCP20893921000138-1-000023/2026Processo000023/2026ÓrgãoITAUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20893921000138Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITAUNALocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 07:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tal evento se trata de sessão solene da Câmara Municipal de Itaúna, marco comemorativo no ano. É um evento festivo, por isso é necessária tal contratação para atender às festividades merecidas quando da outorga/entrega do título de Cidadania Honorária.

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