Item 1 · EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE BUFFET
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ITAUNA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço, objeto deste Termo de Referência, visa atender às necessidades da Câmara Municipal no evento em comemoração ao dia do Servidor Público, evento esse que se comemora anualmente no mês de outubro sendo uma tradição desta Casa Legislativa.
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