DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas destinadas ao uniforme oficial do Parlamento Jovem 2026 justifica-se pela necessidade de padronização visual dos participantes, facilitando sua identificação e promovendo o senso de pertencimento ao projeto. O uso do uniforme contribui para a organização das atividades, especialmente em eventos externos e encontros regionais. Além disso, fortalece a identidade institucional e a representatividade do programa.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · Unidade Única
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Compra000002Controle PNCP20926044000154-1-000012/2026Processo000009/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ do órgão20926044000154Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Sebastião do Paraíso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 13:19Abertura17/04/2026, 09:00Encerramento24/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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