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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

Valor estimadoR$ 163.455,00
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP18392522000141-1-000098/2026Processo000072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHALocalLajinha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:19Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2027, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de suplementos nutricionais, fórmulas infantis e dietas especiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas, bem como ao cumprimento de determinações judiciais, mediante fornecimento parcelado e conforme necessidade da Administração000016 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  3. Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos para atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS.999999 · Lajinha/MG · Credenciamento · 24/09/2026
  4. Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de Assistente Social, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos, visando à atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas e Termo de Referência.9 · Lajinha/MG · Credenciamento · 24/09/2026
  5. Locação de imóvel urbano para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva (NNEEI), no Município de Lajinha/MG.000032 · Lajinha/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. Contratação de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, incluindo postagem, coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências oficiais, notificações administrativas, materiais institucionais, encomendas e demais objetos postais destinados à comunicação e logística da Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, nos termos do Termo de Referência e da legislação aplicável.000031 · Lajinha/MG · Inexigibilidade · 09/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.000015 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  8. Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, compreendendo a disponibilização de acomodações individuais, duplas e triplas, com opções de quartos equipados com ventilador ou com ar-condicionado e frigobar, conforme a necessidade da Administração, incluindo café da manhã, acesso à internet Wi-Fi e televisão, para atendimento de pessoas que necessitem permanecer temporariamente no Município em razão de atividades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.8 · Lajinha/MG · Credenciamento · 28/08/2026
  9. Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, no Município de Lajinha/MG, compreendendo o fornecimento de acomodações individuais, duplas e triplas, com opções de quartos equipados com ventilador ou com ar-condicionado e frigobar, conforme a necessidade da Administração, incluindo café da manhã, acesso à internet Wi-Fi e televisão, para atendimento de pessoas que necessitem permanecer temporariamente no Município em razão de atividades de interesse da Administração Pública Municipal.000008 · Lajinha/MG · Credenciamento · 28/08/2026
  10. Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de instrução, monitoria e desenvolvimento de oficinas nas áreas física, cultural, artística e de geração de renda, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.7 · Lajinha/MG · Credenciamento · 27/08/2026
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  1. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados em atividades físicas, culturais, artísticas e de geração de renda, voltadas ao atendimento dos beneficiários do Centro de Convivência do Município de Lajinha/MG.MUNICIPIO DE LAJINHA000007 · Lajinha/MG · Credenciamento · 27/08/2026
  2. Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca Policlínica.MUNICIPIO DE LAJINHA000006 · Lajinha/MG · Credenciamento · 25/08/2026
  3. Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de profissionais especializados compreendendo Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca – Policlínica, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJINHA6 · Lajinha/MG · Credenciamento · 25/08/2026
  4. 2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJINHA5 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  5. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.MUNICIPIO DE LAJINHA000005 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  6. Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJINHA27 · Lajinha/MG · Credenciamento · 10/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.MUNICIPIO DE LAJINHA000006-E · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE LAJINHA6 · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
  9. Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.MUNICIPIO DE LAJINHA000014 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAJINHA24 · Lajinha/MG · Inexigibilidade · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lajinha/MG.