DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia, Medicina e Segurança do Trabalho e exames laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Campo Belo/MG.
CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP20929212000165-1-000009/2026Processo07ÓrgãoCAMPO BELO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20929212000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MGLocalCAMPO BELO/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 14:29Abertura10/04/2026, 08:00Encerramento15/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme documentação em anexo. Nomes e funções dos servidores no anexo do processo.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL.
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: "Obras e Serviços de Engenharia", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.PRI 16 · Campo Belo/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de buffet e decoração, necessários à realização da solenidade oficial de entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, prevista para o dia 13 de novembro de 2026, no espaço denominado Campo Belo Country Club.PDE 12 · Campo Belo/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de buffet e decoração, necessários à realização da solenidade oficial de entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Campo Belo/MG.47 · Campo Belo/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, por hora trabalhada, para atuação durante solenidade oficial de entrega de Títulos de Cidadania Honorária e durante as oitivas de testemunhas e eventual Sessão Extraordinária de Julgamento conduzidas pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Campo Belo/MG.PDE 11 · Campo Belo/MG · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, por hora trabalhada, para atuação durante solenidade oficial de entrega de Títulos de Cidadania Honorária e durante as oitivas de testemunhas e eventual Sessão Extraordinária de Julgamento conduzidas pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Campo Belo/MG.46 · CAMPO BELO/MG · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição de água, vasilhames (garrafões) e recarga de gás GLP 13 kg, para suprirem as necessidades da Câmara Municipal de Campo Belo/MG.PDE 9 · Campo Belo/MG · Dispensa · 13/07/2026
- Aquisição, com fornecimento contínuo e parcelado, de água mineral em garrafas de 500 ml, água mineral em garrafões de 20 litros e recargas de gás GLP de 13 kg.5 · CAMPO BELO/MG · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Campo Belo/MGPRE 2 · Campo Belo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- AQUISIÇÃO DE PASSAGEM PARA DESLOCAMENTO OFICIAL DE VEREADORES NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2026.PDE 10 · Campo Belo/MG · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a aquisição de 5 (cinco) inscrições junto ao Instituto Solução Capacitação e Treinamento destinada à participação de vereadores no Curso: "Mandato em Movimento: Gestão Estratégica no Parlamento", que será realizado nos dias 07/07 a 10/07 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) por inscrição, totalizando R$6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais).PRI 15 · Campo Belo/MG · Inexigibilidade · 06/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Promover a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e serviços, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade RacialMUNICIPIO DE CAMPO BELO15 · CAMPO BELO/MG · Dispensa · 20/10/2025
- Contratação de serviço para compra e instalação de divisórias e porta em MDF para a Câmara Municipal de Campo Belo, imóvel situado à Rua João Pinheiro nº 89, Centro, com o objetivo de reorganizar o espaço para melhoria no ambiente de trabalho e aumento da capacidade de atendimento.CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL90004 · CAMPO BELO/MG · Dispensa · 06/02/2025
- Dispensa de licitação , para atender o plano de trabalho do conselho municipal de promoção da igualdade racial - conforme emenda impositiva - na execução da semana da consciencia negra com as atividades miss concurso beleza negra e cortejo afro.MUNICIPIO DE CAMPO BELO90145 · CAMPO BELO/MG · Dispensa · 18/11/2024
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
- [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - locação de veículo ônibus de 46 (quarenta e seis) lugares para transporte dos alunos pertencente ao programa Parlamento Jovem para visita institucional ao legislativo de Visconde do Rio branco para o evento “Grupo de Trabalho do Parlamento Jovem” e para Viçosa que sediará dia 13/08 o Parlamento Jovem RegionalCAMARA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO21 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 14/08/2026