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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA COMPOR O 5º FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 04 E 08 DE AGOSTO DE 2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SC

Valor estimadoR$ 19.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 3Controle PNCP20955386000100-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARACNPJ do órgão20955386000100Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SCLocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. O PRESENTE PROCESSO VISA À AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PARES DE MICROFONES CONDENSADORES BEHRINGER C-2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, AQUISIÇÃO DESTINADA AS APRESENTAÇÕES DO CORAL INFANTO-JUVENIL, BEM COMO DEMAIS APRESENTAÇÕES ARTISTICAS DAS OFICINAS PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.363 · Içara/SC · Dispensa · 25/06/2026
  5. O PRESENTE PROCESSO VISA À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SUPORTE AÉREO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AULAS DE CIRCO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA. O SUPORTE AÉREO SERÁ UTILIZADO EM APRESENTAÇÕES DA ESCOLA DE CIRCO, OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL. A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA APRESENTAÇÃO, ASSIM COMO PROPORCIONAR MELHOR EXPERIÊNCIA AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE DESEMPENHO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES E ARTISTAS ENVOLVIDOS. ALÉM DISSO, A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NAS OFICINAS E O AUMENTO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EXIGEM A AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS DAS APRESENTAÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SUPORTE AÉREO MOSTRA-SE NECESSÁRIO PARA A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE TÉCNICA, EFICIÊNCIA E SUPORTE ÀS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO.362 · Içara/SC · Dispensa · 23/06/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
  2. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. Credenciamento de artistas, grupos musicais e manifestações artísticas correlatas para eventos do Programa Cidade do Idoso - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Rio do Sul/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMASPRI 13 · Rio do Sul/SC · Credenciamento · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Içara/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · ANGÉLICA DE SOUSA MELLO, REGIDA SOB A EMPRESA MACHADO E ARAGÃO PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 44.245.781/0001-50, COM SEDE À RUA SÃO MANOEL, Nº 247, BAIRRO JARDIM MONTE SANTO, CEP 83.501-300, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR; ATRAÇÃO QUE IRÁ COMPOR O FESTIVAL DAS ETNIAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05, 06, 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. A APRESENÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026.

R$ 19.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 19.000,00 · Homologado

Fornecedor: MACHADO E ARAGAO PRODUCOES LTDA · 44245781000150