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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O V FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SC

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 6Controle PNCP20955386000100-1-000008/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARACNPJ do órgão20955386000100Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SCLocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  3. O PRESENTE PROCESSO VISA À AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PARES DE MICROFONES CONDENSADORES BEHRINGER C-2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, AQUISIÇÃO DESTINADA AS APRESENTAÇÕES DO CORAL INFANTO-JUVENIL, BEM COMO DEMAIS APRESENTAÇÕES ARTISTICAS DAS OFICINAS PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.363 · Içara/SC · Dispensa · 25/06/2026
  4. O PRESENTE PROCESSO VISA À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SUPORTE AÉREO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AULAS DE CIRCO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA. O SUPORTE AÉREO SERÁ UTILIZADO EM APRESENTAÇÕES DA ESCOLA DE CIRCO, OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL. A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA APRESENTAÇÃO, ASSIM COMO PROPORCIONAR MELHOR EXPERIÊNCIA AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE DESEMPENHO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES E ARTISTAS ENVOLVIDOS. ALÉM DISSO, A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NAS OFICINAS E O AUMENTO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EXIGEM A AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS DAS APRESENTAÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SUPORTE AÉREO MOSTRA-SE NECESSÁRIO PARA A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE TÉCNICA, EFICIÊNCIA E SUPORTE ÀS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO.362 · Içara/SC · Dispensa · 23/06/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
  3. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. Credenciamento de artistas, grupos musicais e manifestações artísticas correlatas para eventos do Programa Cidade do Idoso - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Rio do Sul/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMASPRI 13 · Rio do Sul/SC · Credenciamento · 31/07/2026
  5. Contratação de Dr. Juliano Casimiro de Camargo Sampaio para ministrar 10h/a de oficina “Infâncias em Composição Poética Cênica”, entre 24 e 28/08/2026, no CEART. Público-alvo estudantes da graduação e pós-graduação em Artes Cênicas, comunidade. Programa CRIA –Criações Artísticas para Crianças(PROCULT).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC743 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO6 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Içara/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · BLOCO DO FIUI, REPRESENTADO PELA EMPRESA JHONATAN ANDRÉ ROSA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.281.660/0001-54, COM SEDE NA RUA DOUTOR JOSÉ DE PATTA, Nº 44, SALA COMERCIAL, BAIRRO CENTRO, CEP 88802-240, NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, ESTADO DE SANTA CATARINA; ATRAÇÃO QUE IRÁ COMPOR O FESTIVAL DAS ETNIAS NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.

R$ 9.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: 53.281.660 JHONATAN ANDRE ROSA · 53281660000154