DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao "Curso de Especialização em Proteção de Sistemas Elétricos - CEPSE", na sua 12º Edição, a ser realizado entre os anos de 2025 e 2026, na modalidade presencial e remota a ser realizado em Itajubá/MG.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG
Dados da publicação
Compra412Controle PNCP21040001000130-1-000037/2025Processo23088.002230/2025-52ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ do órgão21040001000130Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MGLocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2025, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos