DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para prestar suporte à gestão administrativa, financeira e operacional do TED de Projeto/Plano de trabalho junto ao MIDR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG
Dados da publicação
Compra505Controle PNCP21040001000130-1-000240/2025Processo23088.029007/2025-52ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ do órgão21040001000130Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MGLocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos