DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição das servidoras Juliene C. Miguez, Ana Paula P. da S. Mello e Ana Paula Quintão M. de Mello no VII Congresso Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos, de 27 a 29/08/2026, em Curitiba.
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP
Dados da publicação
Compra433Controle PNCP21154554000113-1-000316/2026Processo1031018 000433/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras