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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de 400 (quatrocentas) unidades de canetas personalizadas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.

Valor estimadoR$ 1.068,00
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP21154877000107-1-000101/2026Processo1021007 000128/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Material do corpo: Plástico leitoso. Mecanismo: Caneta com clique. Cor da tinta: Azul. Espessura da escrita: Fina (0,7 mm). Arte/Logotipo: Arte encaminhada pelo TCEMG. Tipo de gravação: Tampografia (impressão colorida), tamanho de no mínimo 3,5x0,8cm. Posição da gravação: No corpo da caneta.

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