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DispensaDivulgada no PNCP

A CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE CANETAS VERMELHAS E LAPIS DE ESCREVER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 423,00
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Dados da publicação

Compra600042Controle PNCP18715383000140-1-000728/2026Processo008026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 11:12Abertura01/10/2026, 11:10Encerramento01/10/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISICAO DOS MATERIAIS E IMPRESCINDIVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATORIA, AS CONSTANTES DEMANDAS DOS SETORES DA SECRETARIA, NA OBTENCAO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS, ALEM DA REALIZACAO DE REUNIOES, ROTINAS ADMINISTRATIVAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS SE ENCONTRAM COM ESTOQUE REDUZIDO OU INDISPONIVEL.

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