DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço continuado de TV por assinatura para atendimento das necessidades da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, contemplando 1 (um) ponto pri
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Dados da publicação
Compra359Controle PNCP21154877000107-1-000280/2026Processo1021007 000359/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 09:28Abertura28/09/2026, 09:28Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1 ponto principal; 4 pontos adicionais; funcionamento simultâneo dos 5 pontos; instalação incluída; fornecimento dos equipamentos necessários; suporte técnico e manutenção; acesso a canais jornalísticos nacionais e internacionais; disponibilidade dos seguintes canais ou equivalentes: GloboNews, CNN Brasil, Record News, BandNews, SBT News, TV Cultura, TV Brasil, TV Justiça, TV Senado, TV Câmara, TV Assembleia, BBC, CNN Internacional e Bloomberg.