DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em capacitação aplicada aos serviços de saneamento básico, destinados ao fortalecimento das atividades regulatórias desenvolvidas pela ARISB-MG, envolvendo treinamento técnico, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, operacional, laboratorial e metodológico relacionado aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos prestadores de serviços regulados pela Agência.

AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS · Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais

Valor estimadoR$ 127.744,75
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP20928303000186-1-000057/2026Processo108ÓrgãoAGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão20928303000186Unidade compradoraAgencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas GeraisLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras