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DispensaDivulgada no PNCP

“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas/MG, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames médicos ocupacionais, gestão das informações de SST junto ao eSocial e avaliação dos riscos psicossociais previstos na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), pelo período de 12 (doze) meses.

BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES · Unidade Única

Valor estimadoR$ 9.640,00
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP21172051000170-1-000007/2026Processo006/2026ÓrgãoBELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão21172051000170Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalBela Vista de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provedor de internet, com fornecimento de link dedicado de banda larga de 2 Gbs, com IP fixo válido, via fibra óptica, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, serviços de comunicação multimídia a ser disponibilizado nas dependências da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, pelo período de 12 doze meses.4 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 30/07/2026
  3. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista de MinasMG, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames médicos ocupacionais, gestão das informações de SST junto ao eSocial e avaliação dos riscos psicossociais previstos na Norma Regulamentadora nº 1 NR-1.6 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 30/07/2026
  4. Contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprodução de documentos por meio de cópias xerográficas, compreendendo a realização de até 10.000 dez mil cópias em papel formato A4, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Bela Vista de MinasMG, pelo período de 12 doze meses7 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 30/07/2026
  5. "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprodução de documentos por meio de cópias xerográficas, compreendendo a realização de até 10.000 (dez mil) cópias, destinadas ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, pelo período de 12 (doze) meses".007 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 20/07/2026
  6. “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização dos vidros fixos (265 peças), com área total de 167,69m², incluindo esquadrias, fachadas frontais, face interna dos vidros, lustres, luminárias e pergolados, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas-MG, conforme termo de referência – Anexo do Edital”.005 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 26/06/2026
  7. “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas de sistema de alarme e videomonitoramento CFTV, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, destinados à segurança das dependências da Câmara Municipal de Bela Vista de MinasMG, pelo período de 12 doze meses”.3 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 15/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provedor de internet, com fornecimento de link dedicado de banda larga de 2 Gb/s, com IP fixo válido, via fibra óptica, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, serviços de comunicação multimídia a ser disponibilizado nas dependências da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, pelo período de 12 (doze) meses.004 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 12/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bela Vista de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (5)

Item 1 · Elaboração e acompanhamento PCMSO

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento

Item 2 · Elaboração e atualização do PGR

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento

Item 3 · Elaboração do PPP e Gestão de SST com envio do eSocial

R$ 1.320,00

Quantidade: 11 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento

Item 4 · Exames Médicos Ocupacionais – ASO

R$ 6.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 5 · Avaliação e Gestão de Riscos Psicossociais (NR-1)

R$ 1.320,00

Quantidade: 11 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento