DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização dos vidros fixos 265 peças, com área total de 167,69 m², incluindo esquadrias, fachadas frontais, face interna dos vidros, lustres, luminárias e pergolados, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas-MG.
BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES · Unidade Única
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Compra5Controle PNCP21172051000170-1-000019/2026Processo5ÓrgãoBELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão21172051000170Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalBela Vista de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico-administrativa destinados à condução integral do processo de Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, bem como à regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, compreendendo diagnóstico institucional, revisão normativa, elaboração de projetos legislativos, capacitação dos agentes públicos, assessoramento técnico e acompanhamento da implementação das medidas necessárias à moderni3 · Bela Vista de Minas/MG · Inexigibilidade · 20/08/2026
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- Contratação da empresa TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA, concessionária do transporte público municipal, para fornecimento de recarga de cartão de transporte, correspondente a 516 passagens, com créditos mensais conforme a necessidade, destinadas a servidor da Câmara Municipal de Bela Vista de MinasMG, residente em João MonlevadeMG, pelo período de 12 doze meses.1 · Bela Vista de Minas/MG · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provedor de internet, com fornecimento de link dedicado de banda larga de 2 Gbs, com IP fixo válido, via fibra óptica, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, serviços de comunicação multimídia a ser disponibilizado nas dependências da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, pelo período de 12 doze meses.4 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 30/07/2026
- A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista de MinasMG, compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames médicos ocupacionais, gestão das informações de SST junto ao eSocial e avaliação dos riscos psicossociais previstos na Norma Regulamentadora nº 1 NR-1.6 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprodução de documentos por meio de cópias xerográficas, compreendendo a realização de até 10.000 dez mil cópias em papel formato A4, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Bela Vista de MinasMG, pelo período de 12 doze meses7 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 30/07/2026
- "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprodução de documentos por meio de cópias xerográficas, compreendendo a realização de até 10.000 (dez mil) cópias, destinadas ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas, pelo período de 12 (doze) meses".007 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 20/07/2026
Segmento e localização
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- “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização dos vidros fixos (265 peças), com área total de 167,69m², incluindo esquadrias, fachadas frontais, face interna dos vidros, lustres, luminárias e pergolados, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas-MG, conforme termo de referência – Anexo do Edital”.BELA VISTA DE MINAS CAMARA DE VEREADORES005 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 26/06/2026
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