Contratação de serviços de remoção e demolição da porção sudoeste da cobertura metálica, demolição de partes das alvenarias, remoção e destinação adequada dos resíduos da demolição e limpeza final de obra do segundo pavimento do edifício da Unidade Vila Bretas, localizado na Rua José de Tassis, 350, bairro Vila Bretas, Governador Valadares/MG para a UFJF campus Governador Valadares.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Medida urgente para remoção de parte do telhado do prédio, conforme justificativa nos autos do processo.